Maria Berenice Dias

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Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões. Ex-Desembargadora do TJRS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUC-RS. www.direitohomoafetivo.com.br

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Artigo · há 4 anos

Homoafetividade: casamento sem escala

Antes não havia nada. Até parece que amor entre iguais não existia. Na vã tentativa de varrer para baixo do tapete os homossexuais e seus vínculos afetivos, a Constituição Federal admite a conversão...

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Débito ou crédito conjugal?

Todo mundo acredita que existe o chamado "débito conjugal". Uma crença tão antiga que até dispõe de uma expressão latina debitum conjugale . Esta não é a única referência a esse "direito-dever" que...

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Artigo · há 4 anos

Filhos da mãe, até quando?

Os números mais do que impressionam. Assustam. No registro de nascimento de quase cinco milhões de crianças e adolescentes matriculados nas escolas brasileiras, consta somente o nome da mãe. Diante...

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